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27/9/2016
Geral
EM BUSCA DE PARCEIROS
O Estado de S.Paulo

Jornalista: Indefinido
27/09/2016 - Grande parte dos problemas vividos pela saúde pública no Brasil está relacionada às deficiência na gestão. Uma saída para isso, de acordo com Yussif Ale Mere Jr., presidente do Sindicato dos Hospitais, Clínicas e Laboratórios do Estado de São Paulo (Sindhosp), seria a ampliação e o fortalecimento das Parcerias Público-Privadas (PPPs).

“O governo brasileiro, quando presta um bom serviço, o faz com um custo muito alto. Mas na maior parte das vezes ele não presta um bom serviço”, diz. Por conta disso,Mere Jr.defende a adoção de políticas que viabilizem a expansão das PPPs na saúde com medidas simples, tais como permitir e estimular o consórcio entre municípios para viabilizar unidades hospitalares regionais operadas neste sistema; flexibilizar o limite de comprometimento orçamentário para hospitais em PPP com gestão integral, além de oferecer incentivos fiscais de forma a baratear a contraprestação final.

Ele lembra que a iniciativa privada atende grande parte da saúde pública brasileira via Sistema Único de Saúde (SUS). Nesse grupo estão também as Santas Casas e as clínicas oncológicas privadas que fazem tratamento público.

“Isso é PPP, porque é o governo que está pagando por isso”, diz. O que falta, na opinião do presidente, é que União, Estados e municípios entendam essa relação e trabalhem juntos para que os ressarcimentos do SUS sejam condizentes com os custos. Isso passa, por um lado, pela atualização dos valores pagos pelo SUS e, de outro, por um esforço conjunto para a redução dos custos.

BOM EXEMPLO

Um exemplo bem-sucedido de Parceria Público-Privada na área da Saúde é o Hospital do Subúrbio (HS), em Salvador.

Considerada a primeira unidade hospitalar viabilizada por meio de PPP no Brasil, o hospital tem foco em atendimentos de urgência e emergência e é operado pelo consórcio Prodal Saúde S.A., contando com centro de bio imagem, raios X, tomógrafo, ultrassonografia, ressonância magnética e endoscopia, entre outros.

A construção da unidade, realizada pelo Estado, exigiu o investimento de cerca de R$ 54 milhões. Já os investimentos da Prodal para equipar e iniciar os atendimentos foram de, aproximadamente, R$ 36 milhões. Seguindo a regionalização pregada por Mere Jr., o hospital atende cerca de 1 milhão de habitantes de todo o subúrbio, além da população de bairros e municípios vizinhos.

A PPP do Hospital do Subúrbio é do tipo administrativa e conta com um modelo integral de gestão privada, em que a concessionária é responsável tanto pela gestão predial (serviços não assistenciais) quanto pelo atendimento médico aos usuários.

Um estudo realizado pelo Instituto Semeia demonstra que o Hospital conquistou a satisfação quase unânime dos usuários. Mais de 90%dos pacientes estão satisfeitos com os serviços prestados.

Quando perguntados se voltariam ao hospital em outra necessidade, 92%dizem que sim. Para 96%dos pacientes, a necessidade que os levou até o local foi atendida.

No segundo trimestre de funcionamento, o HS superava parte dos indicadores qualitativos presentes no contrato. A taxa de reingresso na UTI, por exemplo, de no máximo 2,3%, ficou em 1,1%, e a taxa de mortalidade por acidente vascular cerebral, de no máximo 7,4%, foi de 3,69%.

No HS não se veem pacientes deitados em macas ou colchonetes espalhados pelos corredores. Os quartos da enfermaria normalmente recebem no máximo três pacientes. Em geral, os resultados dos exames saem no mesmo dia em que são realizados. Os equipamentos de diagnóstico por imagem, como ultrassonografia e tomografia, são de última geração. Como a manutenção tem de ser feita pela concessionária, fica mais fácil chamar a assistência técnica para consertar as máquinas, pois não é preciso fazer licitação.

Isso também facilita a compra de insumos básicos, como soro fisiológico, seringas e algodão.
Os médicos e funcionários administrativos são contratados pela concessionária, não pelo Estado. Não têm estabilidade e, por isso, podem ser substituídos a qualquer hora, se não tiverem bom desempenho.

Mesmo com qualidade superior nos atendimentos, em 2012 os serviços do Hospital de Subúrbio custavam menos aos cofres públicos do que os oferecidos pelo Hospital Geral do Estado, para onde, até então, eram encaminhados os casos de urgência e emergência de Salvador.

Material produzido pelo Núcleo de Projetos Especiais de Publicidade do Estadão, sob patrocínio da Siemens

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