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4/11/2004
Desenvolvimento de Eventos

Em 20 e 21 de outubro de 2004 tivemos mais um dos grandes eventos da ABRASP, assertivamente agendado para Brasília, centro das decisões relacionadas ao setor farmacêutico

Em 20 e 21 de outubro de 2004 tivemos mais um dos grandes eventos da ABRASP, assertivamente agendado para Brasília, centro das decisões relacionadas ao setor farmacêutico.

Do que se pôde depreender deste evento, importante salientar o amadurecimento do empresariado do setor no que diz respeito a tomada de posições, e, aceitação de que, decididamente, quem dá as cartas para o funcionamento do setor é a ANVISA,
e que está longe ainda a idéia da autoregulação do setor.

Se por um lado temos uma Vigilância Sanitária atuante, e, para evitar a perda de oportunidade em legislar para o setor, devemos avançar para evitar ter o evento como formulador e também emulador dos nossos grandes temas, circunscrevendo e esgotando a riqueza dos debates, gerada no evento, ao próprio evento.

Há a necessidade de ‘oxigenação’ dos canais existentes para a participação do setor durante todo o ano.

Esta observação tem como base conversas tidas durante o evento, da necessidade da retomada de uma pauta positiva e de proposições técnicas do setor, como fazíamos quando das grandes formulações que provocaram o aparecimento das Normas Técnicas públicadas no D.O.U. de 18 dezembro de 1991 e de 31 de janeiro de 1992 para o Setor de SPGV, que por seu turno se incorporaram a Portaria 500 de 09 outubro de 1997 e que hoje consta do corpo da RDC 210 de março de 2003, aplicada no geral, e, no específico, no que tange a S.P.G.V., incluindo aí, numa e noutra situação o roteiro de inspeções.

A máquina de legislar da ANVISA, com a profissionalização dos seus quadros, supera hoje a capacidade e praticamente a ‘necessidade’ de se criar normas.
A velocidade com que a regulação acontece é grande e tem como pano de fundo salvaguardar a saúde coletiva, sem, no entanto, atentar para o viés do setor regulado, via a nossa organização, que tem a mesma preocupação, com um diferencial:
- a de que vemos com abrangência a cadeia de suprimento, incluindo aí a guarda, manipulação e a aplicação das soluções parenterais, preocupação cujo clímax se materializou na edição da RDC45 em 12 março de 2003, e que, disposições transitórias à parte, nasceu na ABRASP da necessidade de se legislar a respeito do ‘uso temerário’ das soluções parenterais de grandes volumes, as S.P.G.V. em hospitais.

A participação massiva de fornecedores de tecnologia neste evento (IX Encontro Técnico e V Encontro Empresarial ABRASP), demonstra a importância do setor, e, a ampla participação dos altos escalões da ANVISA e entidades como o BNDES, corroboram essa tese, bem como a da necessidade do aporte de recursos públicos para a adequação , quando necessária, e que estão previstas nas disposições transitórias da aludida RDC 45, no anexo IV, parágrafo único 1.

Sem dúvida uma conquista relevante do setor, em se tornar importante para a saúde pública.

Regulador e regulado precisam ter consciência e valorizar o arcabouço tecnológico existente na fabricação de uma única unidade de soro seja no sistema aberto ou no sistema fechado, seja grande ou pequeno volume.

Pode parecer simples e banal para aqueles que não conhecem o processo de manufatura no seu detalhamento, é natural que lhes ocorra isto, pois ao usuário só interessa o uso e a performance positiva.

Efetivamente o setor se ressente da falta de valorização nominal do produto, da falta de valorização real e conceitual do produto, tão necessário, e que, muitas vezes, assistimos uma unidade ser vendida a um preço inferior ao de que um copo de água mineral (sic), o que choca a todos, das inteligências elementares às mais complexas.

Estamos falando de um dos medicamentos mais difundidos no mundo, com grande responsabilidade no suporte de populações inteiras nas rotinas e quando da ocorrência de epidemias e grandes catástrofes; sem dúvida o remédio que mais vidas salvou, inclusive, a despeito e apesar das condições de uso.

Apologias e convicções à parte, precisamos efetivamente dar um salto de qualidade nos nossos eventos, dota-los de capacidade deliberativa em plenárias próprias, valorizar o momento setor para encaminhamento das proposituras e teses formuladas através da diretoria da entidade, usando os canais existentes e criando novos canais.

Indubitavelmente, o reconhecimento que a ANVISA encontra-se em dianteira conceitual, com todos os senões do exercício da autoridade que eventualmente ficam pelo caminho.
É forçoso admitir que precisamos criar canais de participação mais efetivos, que sejam capazes de lidar com a questão regulatória durante todo o ano, e que ao invés de correr atrás da legislação, seja propositiva de forma a salvaguardar, no espírito sanitário, o interesse de todas as partes envolvidas.

João L.Elias é diretor da ABRASP

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