25/5/2023
Geral
Abertas inscrições para banco de currículos da Câmara Técnica de Medicamentos
ANVISA - PARTICIPAÇÃO SOCIAL Publicado em 24/05/2023 17h55

Estão abertas as inscrições para o banco de currículos da Câmara Técnica de Medicamentos (Cateme). O banco tem o objetivo de aproximar os profissionais de saúde dos debates no âmbito da vigilância e regulação sanitária.

A ideia é promover a participação da comunidade científica e dos representantes dos usuários do sistema de saúde por meio do intercâmbio de conhecimentos e experiências. O candidato registrado no banco de currículos, a depender de seu campo de atuação e da formação acadêmica, poderá, a critério da Anvisa, ser chamado para colaborar no debate.

Entre os assuntos abordados estão medicamentos fitoterápicos, toxicologia, estudos biofarmacêuticos, farmacocinéticos, farmacodinâmicos, farmacométricos, entre outros. A participação poderá se dar por meio de convite para uma reunião específica, para integrar um grupo de trabalho ou até mesmo para compor a Cateme.

Qual o público-alvo do banco de currículos?

- Profissionais com atuação em instituições de ensino e pesquisa nas áreas de pesquisa clínica e não clínica de medicamentos, avaliação de tecnologias em saúde, saúde coletiva ou vigilância sanitária.

- Representantes de associações ou sociedades profissionais ou científicas da área da saúde em suas diversas especialidades (pediatria, dermatologia, oncologia, cardiologia, infectologia, neurologia, oftalmologia, imunologia, farmácia clínica, dentre outras).

- Representantes de associações ou sociedades profissionais ou científicas relacionadas à avaliação de segurança e eficácia de medicamentos para registro ou do campo de avaliação de tecnologias em saúde.

- Representantes de organizações da sociedade civil, relacionadas a usuários dos sistemas de saúde e defesa do consumidor.

Quem pode participar?

Requisitos obrigatórios:
- Diploma de nível superior e experiência profissional em área compatível com os temas relacionados à avaliação de segurança e eficácia de medicamentos e à análise crítica de evidência científica.

Requisitos desejáveis:
- ter experiência prévia como membro, consultor ou colaborador nos colegiados de Câmaras Técnicas ou no campo da avaliação de segurança e eficácia de medicamentos para fins de registro, no campo de avaliação de tecnologias em saúde, para fins de precificação, seleção ou incorporação de tecnologias; ou

- ter experiência como pesquisador.

Como se inscrever?

Para manifestar seu interesse em compor o banco de currículos, é preciso preencher o formulário eletrônico até o próximo dia 7 de junho.

No formulário, é preciso inserir o link do currículo Lattes ou anexar o curriculum vitae atualizado. Para representantes de entidades profissionais e científicas, deve ser emitida uma carta da instituição proponente, indicando o candidato e explicitando a motivação e como as competências do candidato preenchem os critérios desejados.

Para saber mais, acesse a página do Edital de Chamamento Público 25/2023.

Sobre a Cateme

A Câmara Técnica de Medicamentos é um órgão colegiado de natureza consultiva, vinculado à Segunda Diretoria da Anvisa, que tem como objetivos:

I – oferecer suporte técnico-científico à Gerência-Geral de Medicamentos (GGMED), à Gerência-Geral de Produtos Biológicos, Radiofármacos, Sangue, Tecidos, Células, Órgãos e Produtos de Terapia Avançada (GGBIO) e à Coordenação de Pesquisa Clínica (Copec), para o cumprimento de suas atribuições regimentais relacionadas aos processos de regulamentação e avaliação de tecnologias e produtos sujeitos à vigilância sanitária; 

II – monitorar o desenvolvimento científico e tecnológico em vigilância sanitária, visando modernizar, racionalizar e agilizar a atuação regulatória da Anvisa; e

III – promover a participação da comunidade científica no campo da vigilância e regulação sanitária, por meio do intercâmbio de conhecimentos e experiências. 

A Cateme será composta por 18 membros, divididos entre titulares e suplentes, com mandatos de três anos. Os membros serão nomeados pela diretora da Segunda Diretoria da Anvisa, a partir de indicações apoiadas em experiência profissional e notório saber nos temas a serem tratados. Poderão ser criados grupos de trabalho (GTs) para tratar de temas específicos. Os GTs serão coordenados por um membro titular da Câmara Técnica, podendo contar com a participação de convidados.

A Cateme poderá ainda convidar profissionais externos, reconhecidos pela sua especialização e competência no tema que será tratado, para apoio a suas atividades, resguardados o compromisso de sigilo e a declaração de conflitos de interesses. O funcionamento da Câmara será regulado pela Portaria 693 da Anvisa, de 20 de novembro de 2020.

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