| Ano | Tipo | Título | Resumo | Arquivo | |
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| 14/12/2022 | Resoluções | RDC Nº 767/2022 e DESPACHO N° 138/2022 | Dispõe sobre a atualização do Anexo I (Listas de Substâncias Entorpecentes, Psicotrópicas, Precursoras e Outras sob Controle Especial) da Portaria SVS/MS nº 344, de 12 de maio de 1998. | Download | |
| 14/12/2022 | Resoluções | RESOLUÇÃO - RDC Nº 768, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2022 | Estabelece as regras para a rotulagem de medicamentos. Esta Resolução entrará em vigor em 3 de julho de 2023. | Download | |
| 14/12/2022 | Resoluções | RESOLUÇÃO - RDC Nº 770, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2022 | Estabelece frases de alerta para substâncias, classes terapêuticas e listas de controle em bulas e embalagem de medicamentos. Esta Resolução entrará em vigor em 3 de julho de 2023. | Download | |
| 14/12/2022 | Resoluções | RESOLUÇÃO - RDC Nº 769, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2022 | Altera a Resolução de Diretoria Colegiada - RDC nº 47/2009 que estabelece regras para elaboração, harmonização, atualização, publicação e disponibilização de bulas de medicamentos para pacientes e para profissionais de saúde. | Download | |
| 23/06/2010 | Resoluções | RESOLUÇÃO-RDC No- 59, DE 24 DE NOVEMBRO DE 2009 | RASTREABILIDADE | Download | |
| 23/06/2010 | Resoluções | RDC Nº 94, DE 11 DE DEZEMBRO DE 2008 | Texto de bula padronizado para os medicamentos específicos | Download | |
| 23/06/2010 | Resoluções | RESOLUÇÃO CMED N.º 02 | Dispõe sobre a forma de definição do Preço Fabricante e do Preço Máximo ao Consumidor dos medicamentos em 31 de março de 2009, estabelece a forma de apresentação de Relatório de Comercialização à Câmara de Regulação do Mercado de Medicamentos - CMED | Download | |
| 16/02/2009 | Resoluções | RDC 90 | Comercialização de Sistema Aberto | Download | |
| 16/02/2009 | Resoluções | RDC 31, de 29 de maio de 2008 | Prorrogação de Sistema Aberto | Download | |
| 24/05/2005 | Resoluções | RDC n 111 de 29.04.2005 - publicada DOU 16.05.2005 | LISTA DCBs 2004 | Download | |
| 19/08/2003 | Resoluções | Resolução - RDC nº 210, de 04 de agosto de 2003 (PDF) | Determinar a todos os estabelecimentos fabricantes de medicamentos, o cumprimento das diretrizes estabelecidas no Regulamento Técnico das Boas Práticas para a Fabricação de Medicamentos, conforme ao Anexo I da presente Resolução | Download | |
| 25/06/2003 | Resoluções | Resolução RDC n.º 45, de 12 de março de 2003 | Aprovar o Regulamento Técnico de Boas Práticas de Utilização das Soluções Parenterais (SP) em Serviços de Saúde e seus anexos | Download | |
| 22/11/2002 | Resoluções | Resolução - RDC nº 320, de 22 de novembro de 2002 | Garantir o Sistema de Controle e Fiscalização em toda a cadeia dos produtos farmacêuticos | Download | |
| 13/06/2001 | Resoluções | Resolução - RDC nº 134, de 13 de julho de 2001 | Determinar a todos os estabelecimentos fabricantes de medicamentos, o cumprimentos das diretrizes estabelecidas no Regulamento Técnico das Boas Práticas para a Fabricação de Medicamentos, conforme ao Anexo I da presente Resolução | Download | |
| 02/01/2001 | Resoluções | Resolução - RDC nº 8, de 2 de janeiro de 2001 | Aprovar o Regulamento Técnico que Institui as Boas Práticas de Fabricação do Concentrado Polieletrolíticos para Hemodiálise - CPHD | Download | |
| 02/01/2001 | Resoluções | Resolução - RDC nº 9, de 2 de janeiro de 2001 | Aprovar o Regulamento Técnico de Soluções Parenterais de Pequeno Volume. | Download | |
| 23/10/2000 | Resoluções | Resolução - RDC nº 92, de 23 de outubro de 2000 | A Resolução ANVS nº 510, de 1º de outubro de 1999, publicada no Diário Oficial da União passa a vigorar com a redação dada por esta Resolução. | Download | |