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5/9/2013
Geral
DEPUTADO PROPÕE EMENDA CONSTITUCIONAL PARA REDUÇÃO DA CARGA TRIBUTÁRIA DOS MEDICAMENTOS
(Rádio Câmara) Jornalista: Indefinido

Cerca de um terço do preço dos remédios no Brasil correspondem a impostos. De acordo com o Instituto Brasileiro de Planejamento Tributário a população, na hora de comprar um medicamento de uso humano, amarga uma carga de impostos superior a 33%, considerada pelo órgão a mais alta do mundo.

Uma realidade bem diferente de países, como o Canadá, Estados Unidos, México, Venezuela, Colômbia e o Reino Unido, em que a isenção chega a ser total. O contribuinte paga 11 diferentes tipos de impostos sobre os medicamentos: 9 federais, 1 estadual, 1 municipal e mais 2 taxas cobradas a cada 5 anos pela Agência de Vigilância Sanitária - Anvisa para autorização de funcionamento de laboratório e registro de medicamento.

No Congresso tramitam mais de vinte propostas de redução da carga tributária de remédios. E para abordar o assunto confira a entrevista com o deputado, Francisco Chagas, do PT paulista, um dos autores de proposta sobre o tema.

Ouça a reportagem no site da Rádio Câmara:

http://www2.camara.leg.br/camaranoticias/radio/materias/COM-A-PALAVRA/450965-DEPUTADO-DEFENDE-EMENDA-CONSTITUCIONAL-PARA-REDUCAO-DA-CARGA-TRIBUTARIA-DOS-MEDICAMENTOS.html

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