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16/10/2013
Geral
ANVISA QUER RASTREAMENTO DE REMÉDIOS EM 3 ANOS
Folha de S.Paulo Jornalista: Flávia Foreque

Medicamentos em circulação no país poderão ser rastreados, da fábrica à farmácia, a partir de 2016, segundo proposta apresentada ontem pela Anvisa (Agência Nacional de Vigilância Sanitária).

De acordo com a resolução sugerida sobre o tema, a nova regra valerá para todos os medicamentos registrados pela Anvisa, incluindo amostras grátis e cartelas avulsas. Todos deverão ter o "RG dos remédios", um código similar ao de barras, mas com mais informações.

Caberá ao fabricante ou à importadora a tarefa de incluir essa nova informação nas embalagens.

O monitoramento do caminho percorrido pelo produto poderá ser feito por meio de sistema informatizado abastecido por fabricantes, distribuidores e farmácias. Está previsto ainda que tal sistema permitirá acesso remoto para a Agência Nacional de Vigilância Sanitária.

Os dados deverão ficar nesse banco por no mínimo um ano após o fim da validade do medicamento.

A rastreabilidade de medicamentos foi instituída por lei em 2009. Em 2011, após pressão da indústria farmacêutica, a Anvisa suspendeu a proposta anterior, que previa o uso de selo da Casa da Moeda e foi criticada por encarecer o produto final.

A nova proposta também recebeu críticas do setor --principalmente pelo prazo de implementação da medida e pela previsão de que o banco de dados será alimentado em tempo real.

"[O prazo] preocupa. A gente quer que seja implementado por todas as empresas, independentemente do porte econômico. Gostaríamos que isso fosse considerado", ponderou Henrique Tada, diretor-executivo da Alanac (Associação dos Laboratórios Farmacêuticos Nacionais).

Segundo estudo da Sindusfarma (Sindicato da Indústria de Produtos Farmacêuticos no Estado de São Paulo) citado na reunião, só o custo da compra de equipamentos para implantar o rastreamento seria de R$ 1,35 bilhão.

Relator do tema na agência, o diretor-presidente da Anvisa, Dirceu Barbano, argumentou que o prazo é "razoável". Antes de efetivar a mudança, fabricantes e importadores deverão disponibilizar à Anvisa o rastreamento de dois lotes de medicamentos. Esse teste deverá ser feito em até dois anos.

A resolução precisa ainda passar pela procuradoria da Anvisa e pela aprovação dos demais diretores da agência. A expectativa é que isso ocorra ainda neste mês.

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