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17/2/2014
Geral
GOVERNO SINALIZA COM REAJUSTE DE PREÇO MENOR
Valor Econômico Jornalista: Vanessa Dezem

O Ministério da Fazenda já definiu o fator de produtividade para o ano de 2014, que indica qual será o reajuste anual dos preços dos medicamentos no Brasil. Segundo dados extraoficiais obtidos pelo Valor, o índice ficou em 4,66%.

Este fator é incluído no cálculo do reajuste dos preços, que será divulgado no fim de março. Além do índice de produtividade, são considerados o fator de ajuste intrassetor dos medicamentos (que mede o grau de competição do mercado) e o fator entre setores (que inclui variações de câmbio e preços de energia elétrica, por exemplo), que são subtraídos das expectativas para a inflação (IPCA). Ou seja, quanto maior o fator de produtividade, menor o reajuste de preços dos medicamentos.

O número deste ano, de 4,66%, foi um dos mais altos dos últimos oito anos da fórmula. No ano passado, ficou em 3,61%.

A indústria reclama que o pequeno reajuste nos preços dos medicamentos para este ano poderá prejudicar as margens do setor, pois ficará muito abaixo do aumento dos custos de produção da indústria. Segundo o Sindicato da Indústria de Produtos Farmacêuticos no Estado de São Paulo (Sindusfarma), em 2013 os custos de produção da indústria avançaram de 13% a 18%, variando de acordo com o grau de dependência de importação de insumos da empresa.

Do lado do governo, o índice de produtividade permite que seja repassado ao consumidor o ganho de produtividade das empresas, além de estimula-las a serem mais produtivas.

Outra reclamação é com a imprevisibilidade do índice. O governo geralmente define e divulga o fator de produtividade em setembro, o que ajudava na previsão do reajuste e facilitava os cálculos para o orçamento e investimentos das empresas. Neste ano, no entanto, o número ainda não tinha sido divulgado oficialmente até sexta-feira.

"Quando esta insegurança é semeada, investimentos são limitados", afirmou uma fonte próxima ao assunto. Segundo esta fonte, o pequeno reajuste nos preços está relacionado com a necessidade de controle da inflação por parte do governo.

Para 2014, o aperto nas margens das fabricantes de medicamentos e a definição do preço controlado devem fazer com que a política de descontos usada pelas empresas na disputa pelo mercado se torne menos agressiva. Segundo participantes do setor ouvidos pelo Valor, o aumento de custos de produção tem pesado sobre a rentabilidade das companhias, principalmente das que têm mais foco em genéricos, que são registrados com preço 35% menor que o remédio de referência. "Há um problema de rentabilidade. Manter a política de preços superagressiva não é sustentável", afirma Aurélio Saez, presidente da Associação Brasileira da Indústria de Medicamentos Isentos de Prescrição.

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