1/4/2020
Geral
Reajuste dos remédios é adiado por 60 dias
O Estado de S.Paulo

Jornalista: Julia Lindner
01/04/20 - O presidente Jair Bolsonaro afirmou ontem que houve um acordo com a indústria farmacêutica para a suspensão de reajustes nos preços de medicamentos em todo o País por dois meses. O anúncio foi feito pelo Facebook, após reunião de Bolsonaro com ministros, no Palácio do Planalto.

“Em comum acordo com a indústria farmacêutica decidimos adiar, por 60 dias, o reajuste de todos os medicamentos no Brasil”, escreveu o presidente na rede social. No entanto, não houve unanimidade entre associações da indústria para adiar o reajuste. O Estado apurou que algumas das principais entidades sequer foram chamadas para a negociação.

O Sindicato da Indústria de Produtos Farmacêuticos (Sindusfarma) informou à reportagem que está entre as entidades que não foi convidada. A associação diz aguardar mais informações sobre o acordo. Também foram surpreendidos pelo anúncio de Bolsonaro integrantes do Ministério da Saúde que participavam das discussões nas últimas semanas.

Na semana passada, a ideia do governo era editar uma medida provisória (MP) para adiar apenas o reajuste dos medicamentos que poderiam ser usados em pacientes com o novo coronavírus. A medida atingiria medicamentos que contêm seis substâncias, entre elas produtos à base de cloroquina, que estão sendo testados em pacientes graves da covid-19. Técnicos da saúde chegaram a enviar o texto da MP ao Planalto.

O Sindusfarma havia calculado que o ajuste de preços de medicamentos em 2020 seria de, no máximo, 4,08%. Para esta conta, são usados dados como o Índice de Preços ao Consumidor Aplicado (IPCA) e a produtividade do setor farmacêutico.

O ajuste anual é definido pela Câmara de Regulação de Mercado de Medicamentos (CMED) e costuma passar a valer a partir de 1.º de abril. O governo ainda não informou de que forma fará o adiamento do ajuste, mas a expectativa da indústria é que seja editada uma MP.
O preço de diversos medicamentos no Brasil é tabelado. Há diferenças de valores para compras públicas e do setor privado. Muitos medicamentos isentos de prescrição, ou seja, que não exigem receita médico, têm os preços liberados dessa regulação.

Projeto de Lei. No Senado Federal, já tramitava um projeto para adiar o reajuste de medicamentos. De iniciativa do senador Randolfe Rodrigues (RedeAP), o PL 881/2020 prevê congelar os preços pelo tempo que durar a pandemia do coronavírus

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